A emissão de títulos e a alta do dólar fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir 1,49% em novembro. De acordo com dados do Tesouro Nacional, o estoque da DPF passou de R$ 1,806 trilhão em outubro para R$ 1,833 trilhão no mês passado.
A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 1,15%, passando de R$ 1,732 trilhão para R$ 1,752 trilhão. Isso ocorreu porque o Tesouro emitiu R$ 3,38 bilhões em títulos a mais do que resgatou. A alta também foi impulsionada pela incorporação de R$ 16,61 bilhões em taxas de juros.
O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores (que emprestam dinheiro para que o governo possa rolar a dívida) é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100 com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.
Assim como em outubro, a alta do dólar voltou a pressionar a dívida pública externa em novembro. De acordo com o Tesouro, a valorização de 7,25% da moeda norte-americana diante do real fez a dívida subir 9,45%, encerrando novembro em R$ 80,93 bilhões, contra R$ 73,94 bilhões registrados no mês anterior. A dívida externa também subiu por causa de um lançamento de US$ 1 bilhão em títulos no mercado internacional no início de novembro.
O lançamento de títulos prefixados (com juros definidos antecipadamente) fez a participação desses papéis na dívida interna subir de 35,84% em outubro para 36,97% em novembro. A fatia dos títulos vinculados à taxa Selic (taxa de juros básicos da economia) caiu de 33,46% para 33,12%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação também caiu, passando de 30,26% para 29,51%.
A parcela da dívida interna vinculada ao câmbio ficou praticamente estável, registrando 0,4% no mês passado, contra 0,44% em outubro. Esses números levam em conta o swap cambial pelo Banco Central (BC), operações de venda de dólar no mercado futuro que têm impacto na dívida pública. Desde setembro, o BC retomou essas operações para conter a disparada do dólar após o agravamento da crise econômica nos Estados Unidos e na Europa.
Com a taxa definida com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima em ciclos de alta dos juros básicos.
O prazo médio da DPF apresentou leve melhora, aumentando de 3,64 anos em outubro para 3,65 anos em novembro. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses caiu de 23,74% para 22,73%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de renegociação (rolagem) da dívida pública.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.
Agência Brasil