Por Devair Guimarães de Oliveira
O Senado aprovou dia 29 /04 a medida provisória 449, que perdoa e refinancia dívidas de contribuintes com a União.
O texto da MP perdoa dívidas de até 10 mil reais com a Receita Federal vencidas até 31 de dezembro de 2002.
Ainda o texto concede um novo parcelamento de débitos, inclusive para quem participou ou perdeu parcelamentos anteriores e permite que todos os débitos de contribuintes vencidos até 30 de novembro de 2008 sejam parcelados em até 180 meses com descontos nos juros e multas.
O PSDB questionou o perdão de multas e juros achando as condições muito favoráveis, esta medida vai beneficiar muitas empresas que estão paralisadas sem condições até de baixa, argumentou um senador na sessão de votação.
A argumentação do governo é que, além de beneficiar as pessoas físicas em um momento delicado da economia, a medida fortalecerá as empresas para combater os efeitos da crise financeira global.
A triste situação de quem governa: é criticado pelo que deixa de fazer e pelo que faz, principalmente se as medidas vierem próximas as eleições, e não necessariamente tão próximas, veja as críticas que recebe o governo com o programa Minha Casa, Minha Vida.