O contribuinte do Imposto de Renda pessoa física poderá contar com a declaração pré-preenchida em 2014, de acordo com a assessoria de imprensa da Receita Federal. Detalhes sobre o assunto, como a abrangência, porém, dependem da publicação de uma instrução normativa. Ainda não foi divulgada a data, mas há rumores que as regras possam ser conhecidas já na segunda semana de fevereiro.
Em várias entrevistas no final de 2013, o supervisor nacional do imposto de renda, Joaquim Adir, afirmou que o contribuinte optante pelo modelo simplificado e que possui certificado digital vai receber a declaração pré-preenchida, apenas para realização de ajustes ou adição de despesas e deduções.
No dia 17 de dezembro do ano passado, Adir afirmou ao jornal “Brasil Econômico” que a proposta inicial era abranger mais contribuintes, mas, para assegurar a confidencialidade das informações, esse tipo de declaração será implementada em etapas.
Para ele, 2014 deverá ser um ano para avaliar a qualidade da declaração pré-preenchida. O novo método deverá ser colocado à disposição para um maior número de contribuintes em 2015.
Menos erros. O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC/MG), Marco Aurélio da Cunha de Almeida, diz que a ideia é que, pelo novo sistema, o contribuinte não precise incluir os dados de rendimento de empresas. As informações já estarão incluídas no formulário assim que o declarante importar os dados do ano anterior, com base na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), enviada pela fonte pagadora.
As informações já estarão incluídas no formulário assim que o declarante importar os dados do ano anterior. De acordo com o Adir, esse novo sistema vai acelerar o processo de entrega e evitar erros que atrasam o pagamento das restituições ao longo do ano.
“Ainda não foi divulgado os detalhes oficialmente. A intenção da Receita é ter agilidade. Afinal, o contribuinte apenas vai verificar se os dados estão corretos. Será um avanço”, observa Almeida.
O presidente do CRC/MG, recomenda que os contribuintes já separem os papéis necessários para fazer a declaração de 2014 (referente ao ano-base de 2013), como gastos com saúde e educação. “Não é bom deixar para a última hora. É melhor separar tudo com calma para evitar erros”, frisa.
O prazo para a entrega do formulário do Imposto de Renda 2014 começa em 6 de março, logo após o feriado de Carnaval e se estende até 30 de abril.
Histórico
Discussão longa. A proposta da declaração de imposto de renda pré-preenchida está sendo discutida desde 2011 pela Receita e já foi postergada várias vezes nos últimos anos.