A presidenta Dilma Rousseff interromperá as férias para visitar as áreas afetadas pelas chuvas em Minas Gerais. De acordo com o ministro da Integração Nacional, Francisco José Teixeira, durante a visita a presidenta vai oferecer ajuda ao governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB). Dilma embarcou com a família, para a Base Naval de Aratu, próximo a Salvador, onde passará o réveillon.
“Estamos indo amanhã com a presidenta para poder oferecer ajuda que já foi oferecida por mim, enquanto ministro, ao governador do estado de Minas. Também queremos disponibilizar esta ajuda para o estado e já estamos envidando esforços para ajudar os municípios mais afetados”, disse o ministro que acompanhará a presidenta na viagem.
Segundo Teixeira, o governo já se reuniu com a bancada federal do estado e com quatro prefeitos das principais cidades para definir a ajuda. Teixeira disse que as novas medidas publicadas hoje no Diário Oficial da União vão agilizar o repasse de verbas para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastres.
“Com essa nova medida provisória o componente se torna mais ágil. Vamos poder agora liberar de uma forma menos burocratizada, mais imediata, os recursos para poder reconstruir pontes, estradas, habitação para as populações que têm que sair da área de risco, drenagem urbana. Tudo aquilo que é necessário para reconstruir e para previnir novos desastres serão feitas em uma velocidade muito maior do que está sendo feita hoje”, disse Teixeira.
A Medida Provisória (MP) publicada hoje altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios. De acordo com o ministro as medidas se aplicam a qualquer caso de desastre natural no país, tanto com relação a chuvas, desmatamentos e a seca. “O governo federal vai liberar os recursos e só depois é que vamos avaliar os projetos e prestar contas destes recursos. Os valores serão liberados conforme os custos apresentados no plano de trabalho, de acordo com a necessidade e em função do nível do desastre”, complementou o ministro.
Agência Brasil