O presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Michel Platini, confirmou hoje (16) à Agência Brasil que até sexta-feira (20) será feita uma nova vistoria no Complexo de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda, onde foram observadas situações que levantam suspeitas sobre maus-tratos contra detentos. As denúncias foram feitas no sábado (14).
“Os depoimentos são chocantes. Porém, temos que esperar o resultado da perícia para a confirmação das agressões. Havia muito sangue na parede de uma cela do Bloco 2, mas enquanto vistoriamos um outro local dentro do complexo, a tal cela foi higienizada, o que causou um grande desconforto em todos nós, inclusive para o diretor da Papuda, que nos acompanhou durante toda a visita”, disse Platini.
Para a visita, Platini convidou representantes da Vigilância Sanitária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das câmaras Legislativa e Federal, da Defensoria Pública do Distrito Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele aguarda resposta dos convites. A ideia é que o grupo elabore um relatório conjunto que será encaminhado à Secretaria de Segurança do Distrito Federal e cobre providências.
Há dois dias, a entidade esteve no presídio acompanhado pelo Conselho de Direitos Humanos, Defensoria Pública do Distrito Federal e pela promotora Adriana Holanda, representando o Ministério público, para apurar denúncias de violência e maus-tratos a presos.
As queixas apresentadas ao grupo envolvem denúncias contra os agentes penitenciários e foram feitas por parentes dos detentos. Durante a visita, os representantes da Defensoria Pública e do Conselho de Direitos Humanos identificaram presos machucados e com hematomas, além de manchas de sangue nas paredes.
Nove detentos, com hematomas mais evidentes, foram encaminhados ao Instituto Médico-Legal (IML) para exame de corpo de delito, o resultado deve sair após o dia 20. De acordo com Platini, as agressões foram motivadas após a suspeita de que uma rebelião estava sendo planejada na Ala 2 da Papuda, onde estão cerca de 200 internos.
De acordo com o conselheiro, todos os agentes que trabalharam no dia das agressões (7) serão convocados para prestar esclarecimentos. Quatro funcionários já foram afastados do contato direto com os internos e, provavelmente, mais um também será remanejado de função.
Segundo relatos dos presos, um detento está internado devido a lesões sofridas dentro do presídio. “A olho nu identificamos nove detentos com lesões aparentes, porém muitos deles se recusaram a ir ao IML com medo de sofrer represália”, disse Platini.
Agência Brasil