Sete mulheres perseguidas durante a ditadura militar foram indenizadas nessa sexta-feira (9), em sessão especial na Cinamateca Brasileira, em São Paulo, que comemorou o Dia Internacional da Mulher. Segundo o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, essas mulheres tiveram posição de destaque no combate ao regime de exceção. “As mulheres tiveram papel relevante na conquista democrática do país. Foram elas que constituíram os comitês femininos pela anistia, que arregimentaram as massas em torno da reconquista da cidadania e dos direitos políticos”, lembrou no início da cerimônia.
O processo de Maria Angélica Barcelar foi o primeiro a ser apreciado. Emocionada, ela admitiu, ao falar ao microfone, que ainda não superou os dias de tortura. “Apesar dos anos, é muito dolorido falar disso”, disse, ao comentar a prisão ocorrida em 1974, quando a repressão tentou fazê-la contar sobre as organizações de resistência com que seus pais tinham envolvimento. Angélica receberá a indenização em parcela única de R$ 100 mil, valor máximo estipulado por lei.
A ex-militante Hilda Alencar Gil conseguiu, além da pensão mensal pelas dificuldades enfrentadas na época da perseguição, o direito de retomar o curso de ciências sociais na Universidade de São Paulo (USP). A graduação teve de ser interrompida e Hilda se exilou para fugir da repressão. Na volta, teve dificuldade para se readaptar. “Era um país com ideias e um jeito de viver que eu não reconhecia mais”, lembrou.
Também emocionada, a antiga militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) Darci Toshiko Miyaki protestou sobre a forma como foi estabelecida a Lei de Anistia, que igualou os agentes da repressão aos participantes da resistência contra a ditadura. “Nós [militantes] não cometemos crime nenhum. Nós tínhamos o dever, o direito de lutar contra uma ditadura que cerceou todas as liberdades”, ressaltou a militante que relembrou detalhes dos métodos de tortura que sofreu.
Desde 2001, a Comissão de Anistia já recebeu mais de 70 mil requerimentos solicitando reparação. Segundo Paulo Abrão, desse total, pouco mais de 60 mil foram apreciados. “Desses 60 mil, um terço dos casos foi indeferido por ausência de comprovação; em outro terço, a reparação foi deferida apenas em âmbito moral, com pedido de desculpas do Estado, mas sem qualquer tipo de reparação econômica; e no outro terço, além da reparação moral, houve também a reparação econômica”, informou. A média das indenizações, segundo ele, é R$ 2,2 mil mensais.
Agência Brasil