A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) realiza Mutirão da Escritura em Passos, no dia 9 de junho. Serão entregues 87 escrituras lavradas, para serem assinadas em definitivo pelos mutuários, bem como 250 ofícios de solicitação de documentos dos titulares dos financiamentos e dos imóveis, para regularizar a situação e possibilitar a emissão das escrituras. O mutirão atenderá mutuários de três conjuntos habitacionais: o Alto da Penha, com 137 escrituras; o Nossa Senhora da Penha I, com 377 escrituras; e o Nossa Senhora da Penha II, com 88 escrituras; beneficiando 602 famílias. Desse total, 51 contratos ativos ainda não foram quitados pelos mutuários, 17 têm saldo devedor e 199 já foram entregues aos proprietários.
Selo do Mérito 2011
O programa da Cohab-MG, de emissão em escala de escrituras de contratos de financiamento habitacional já quitados, ganhou o Selo de Mérito 2011, concedido na categoria Regularização Fundiária pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). O prêmio será entregue ao presidente da Cohab-MG, Octacílio Machado Júnior, na abertura do Fórum Nacional de Habitação no dia 1º de junho, às 20h, em Brasília. Esta é a 5ª vez consecutiva que a companhia conquista o Selo do Mérito. A cerimônia incluirá a apresentação técnica dos projetos, duas mesas de debates, o balanço dos programas Minha Casa Minha Vida 2 e PAC 2 e a análise de suas perspectivas para 2011. O Selo do Mérito tem o objetivo de estimular e difundir as experiências bem sucedidas dos órgãos públicos estaduais e municipais no âmbito da habitação de interesse social. Neste ano, foram contemplados 13 projetos, distribuídos em quatro categorias: Nacional, Regional, Regularização Fundiária/Imobiliária e Sustentabilidade. A comissão de julgamento teve representantes do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Experiências
O Mutirão da Escritura é uma iniciativa do Governo de Minas para valorizar a cidadania do mutuário, mediante a entrega do título de propriedade definitiva do imóvel. Trata-se, em linhas gerais, de um esforço concentrado da Gerência de Financiamento da Diretoria de Habitação da Cohab-MG, realizado, preferencialmente, em parceria com as prefeituras municipais. O projeto piloto aconteceu na cidade de Poços de Caldas, em setembro de 2009. Com o apoio da Unidade de Atendimento Integrado do Estado de Minas Gerais (UAI), onde se localiza o Escritório Regional da Cohab-MG, e da Prefeitura Municipal, foram visitados, em duas semanas, os mutuários dos imóveis do maior conjunto habitacional da cidade. O primeiro lote com 200 escrituras definitivas foi entregue aos mutuários durante cerimônia na cidade. Outras 100 escrituras foram elaboradas após a regularização da documentação solicitada aos promitentes compradores do município. Já em 2010, foram entregues 600 escrituras em Vespasiano e 620 em Santa Luzia. Em Cataguases, Campina Verde, Iturama, Frutal e Prata já foram liberadas 315 escrituras. O processo de levantamento de documentos pessoais e de imóveis continua nesses oito municípios, de modo a possibilitar a outorga de novos títulos. A previsão é de que, ainda este ano, 4.000 escrituras sejam entregues a mutuários de Passos, Conceição das Alagoas, Três Corações, Varginha e Uberlândia.
Agência Minas