Agricultores que tiveram prejuízo devido à estiagem começarão a receber, na próxima segunda-feira (18), a primeira parcela do Bolsa Estiagem, do Ministério da Integração Nacional, que corresponde a R$ 80 do total de R$ 400. Os estados beneficiados serão Minas Gerais, a Bahia, Pernambuco, o Piauí e Sergipe, que somam 263 cidades e mais de 113 mil agricultores. O Bolsa Estiagem será repassado em cinco parcelas, por meio do cartão do Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou de outros mecanismos de transferência de renda do governo.
“Estamos trabalhando para não permitir que as conquistas socioeconômicas alcançadas pelo povo do Nordeste sejam corroídas pelos efeitos dessa estiagem”, disse o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
Para receber o benefício emergencial, o agricultor deve ter Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), renda média de até dois salários mínimos (cerca de R$ 1,2 mil), inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico) do governo federal, não ter recebido o Garantia Safra 2011/2012 e morar em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Em 18 de julho, será feito o segundo repasse do Bolsa Estiagem, que irá atender a aproximadamente 400 mil agricultores em mais de 800 municípios do Semiárido nordestino.
“Na medida em que os demais municípios agilizarem os procedimentos, teremos condições de atender ainda mais agricultores atingidos pela estiagem na região”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Além dessa medida, os agricultores terão reforço da Operação Carro-Pipa, que passará a atender com 3,5 mil veículos, a instalação de mais de 30 mil cisternas e a recuperação de 2,4 mil mil poços no âmbito do programa Água para Todos.
Por meio do Banco do Nordeste, agricultores, comerciantes e indústrias afetados pela seca podem acessar linha de crédito de R$ 1 bilhão. O limite dos empréstimos varia entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, que poderão ser pagos em dez anos, com juros máximos de 3,5% ao ano. Quem pagar as parcelas em dia terá abate de 40%.
Minas Gerais e a Bahia ainda receberão o Garantia Safra neste mês. O valor do benefício é R$ 680, pago em cinco vezes, por meio dos cartões da Caixa Econômica Federal. Podem receber esse valor agricultores com renda de até um salário mínimo e meio que perderam, pelo menos, metade da produção. A partir de julho, o Garantia Safra será concedido a outros municípios.
Agência Brasil