Surpreendente! Pesquisa sobre as PUNIÇÕES DISCIPLINARES  com restrição de liberdade do militar

Ainda em 2013 um militar das Forças Armadas na ativa protestou contra os salários baixos, ele desceu de rapel da ponte Rio x Niterói com uma faixa de protesto criticando Dilma Rousseff. Algumas semanas depois escalou um monumento no Rio de Janeiro também com uma faixa, que na época falava sobre os 16 centavos que os militares recebem de salário família por cada dependente e por último fez uma travessia da Baía da Guanabara algemado, também protestando contra os baixos salários dos militares.

Salário dos militares não é assunto confidencial ou estritamente militar, muito pelo contrário, é um assunto público e discutido inclusive no Congresso Nacional. Mesmo assim o então sargento Vinícius Feliciano Machado foi preso e condenado a uma pena disciplinar de vários dias atrás das grades.

Poucos anos depois um oficial general criticou a presidente da república Dilma Rousseff, até hoje não se ouviu falar de uma punição que o alcançasse.

Bem recentemente, em 2019, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que impede as polícias militares de punir administrativamente os militares das corporações com pena de privação da liberdade. Um dos argumentos foi a descontextualização da punição, afronta a direitos humanos e dignidade dos policiais e bombeiros.

“punições são extremamente desumanas e humilhantes. O policial é humilhado diante de seus pares, da sociedade e de seus familiares… “

Diante da repercussão de artigos publicados em 2019 e posteriormente em maio de 2021 sobre a restrição de liberdade como pena disciplinar, que acabou gerando dezenas de manifestações de militares das Forças Armadas a respeito do assunto bem como várias discussões em “lives” e vídeos no Youtube tendo como base o tema levantado pela Revista Sociedade Militar, decidimos apresentar ao nosso público uma pesquisa com base sólida/estatística levando em consideração uma população de 527 mil militares, que corresponde exatamente à soma dos militares das FA na ativa e reserva no Brasil em 2020.

A margem de erro da pesquisa realizada pela Revista Sociedade Militar é de 6% e o índice de confiança é de 95%. 

Para participar da pesquisa os usuários tinham como requisito o cadastro, com a possibilidade de registro de somente uma resposta por indivíduo.

De todos os entrevistados que responderam à pergunta: “Você concorda com a previsão regulamentar de PENA DE PRISÃO como punição para transgressões DISCIPLINARES“, 78.7% responderam que NÃO CONCORDAM com a pena de PRISÃO DISCIPLINAR aplicada a militares das Forças Armadas em infrações disciplinares.

Outros dados importantes

A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 20 de maio de 2021, divulgada por meio da Revista Sociedade Militar e direcionada aos leitores do periódico.

64.3% das respostas foram fornecidas por militares da reserva.
30.5% das respostas foram fornecidas por militares da ativa.
4.4% das respostas foram fornecidas por civis que são ex-militares.
0.8% das respostas foram fornecidas por civis que nunca foram militares.

82% dos militares da ativa contra 77% dos militares na reserva remunerada responderam no questionário que são contra as penas de prisão disciplinar. Esse dado pode indicar que os militares mais jovens são mais resistentes a penas de restrição de liberdade.

A Revista Sociedade Militar coletou algumas opiniões sobre o assunto.

• Em pleno 2021, isso é medieval, prender uma pessoa por não prestar continência, pode aplicar serviços extraordinários.
• Hoje sou advogado, esse tipo de prisão além de abuso de autoridade, é totalmente inconstitucional !
• Privação de liberdade, era utilizada para escravos e para bandidos, não nos enquadramos em nada disso. Caso,um militar cometa um crime, deve ser julgado e se for o caso preso; mas, por contravenção, não mesmo.
• Uma forma arcaica de punição que a própria Justiça não adota. Sem uma justificativa não se deve privar de liberdade nenhum cidadão.
• Muitas vezes as penas são executadas por puro capricho dos suepriores se achando a cima de todos os seus subordinados. E quando seus pares cometem transgressões disciplinares não são tratados da mesma maneira.
• O mundo mudou, esse tipo de corretivo não faz parte dos nossos dias, não educa e só revolta ainda mais. Coloca oficiais contra praças.
• Nunca Concordei com as prisões de Cabos e Soldados , são Desumanas, prisão e para Criminosso, contravenções devem ser punidas no Âmbito de aquartelamento.
• Punição só com julgamento oficial e com advogado presente
• Quando uma pessoa faz a opção para ser militar ele sabe que o regime militar é diferenciado… Caso não exista uma punição por indisciplina, virá bagunça…
• Prisao depende do q o militar faz tipo deserção, agressão, roubo, droga tem que ser coisas graves coisas como faltar serviço, nao cumprir ordens, desrespeitar as patentes superiores então punir com prisão simples prestar serviço em alojamento fica de escala extra, fazer fainas no batalhão etc.
• PM já acabou com isso, quer punir? Leve pro ministério público militar.
• Se a prisão fosse igual bora praças e oficiais, tudo bem, mas só prende praças, oficiais ficam presos em casa, alojamentos, etc.
• A punição disciplinar tem a finalidade de educar o transgressor do Regulamento Disciplinar de cada Força Armada, sendo a prisão uma das punições previstas, consideradas as atenuantes e agravantes para a sua definição.
• É quase sempre totalmente arbitrária.
• Existe pessoas e pessoas numa coletividade. Por isso sou muito favorável da prisão disciplinar na carreira dos militares. Por inúmeros motivos: faltar com respeito aos mais graduados, recusa do cumprimento de serviços qual está compatível ao sua função,. Faltar a OM sem motivo justo, faltar nos dias de serviço o qual esteja escalado, principalmente nos dias festivos, brigas dentro de uma OM, uso de drogas ilícitas e induzindo outros a participar, chegar atrasado ou perder a saída em dias de manobras ou navios qdo for pro mar e aviões qdo for decolar estando escalado pro vôo, e outros .
• Uma aberração
• Prisão e para bandido e corrupto. Ficar detido no alojamento, mas não em grade. Humilhante.
• O assunto requer muito tato, o sistema militar é o único que nunca caiu em desgraça desde que surgiu em sua organização e se adapta junto aos ritmos temporais, prisões injustas existem ? Sim, mas na grande maioria são justas dentro das atividades do sistema, o grande problema é a clara divisão das castas mandatárias “praças e oficiais” quem mais prende praças são os próprios praças e os oficiais de blindam nas contravenções e poucas vezes nos crimes militares. A inversão de maturidade é um paradoxo no sistema militar. Um praça se eleva depois dos 10 anos e continuará a sua maturação, os oficiais nascem pseudamente maduros, um erro que traz profundas crises, desequilíbrios e injustiça a maioria. Mas como resolver isso ???
• Dependendo do fato a punição tem que ser para todos os militares, mas por qualquer balela já querem prender as praças
• SOU A FAVOR DA PUNIÇÃO PECUNIÁRIA, TENHO CERTEZA QUE É A MAIS JUSTA.ALÉM DE DIMINUIR MUITO AS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES
• Prisão é pra quem é ladrão!
• E mesmo parametro de cobranca e equidade NUNCA valeu para os oficiais todo mundo sabe. Deixemos de ser hipocritas! Tem muito BANDIDO tmascarado no nosso meio que passa ileso sem der plotado…
• Isso ajuda a todos que convivem na caserna, há terem um pelo o outro um respeito pois, uma hierarquia e disciplina é fundamental numa sociedade, coisa que na vida civil não existe respeito um pelo o outro, por esse motivo que vemos hoje em dia na sociedade que vivemos essa baderna. É o aluno dando ordem dentro da sala de aula, é os pais sendo mandados pelos filhos, resumindo está uma inversão de valores. Essa é a minha opinião.
• Não aguenta, bebê leita
• O grande problema dessas punições é que vc sempre será julgado e condenado quantas vezes for conveniente ao comando, mesmo tendo pago a sua punição, fica marcado na sua CR e nos arquivos digitais e sempre que possível lembram a vc da sua punição.
• Primeiro que vejo uma instituição que prega a Perfeição, só que ela é feita de ser humano. Quando o humano sai da Perfeição não há um interesse em melhorar a relação. Disciplina e hierarquia, mas o suporte emocional, financeiro. A falta de encarar que nem tudo é perfeito. Não sabemos tudo. A Família do Militar já é punida quando nos hospitais militares tem lugares separados para sentar. Para isso não tem lei.
  Revista Militar