Estado e Sociedade estão com o jogo de responsabilidade zerado. Estado, Nação, Povo e Administração Pública tem o mesmo significado para o cidadão denominado mediano pelo Direito. São parecidos. Cada um tem significado próprio. Todavia, o desempenho eficiente e adequado de cada um seria o mais importante. Quando funcionam mal, cada um tenta exercer o papel do outro. A confusão generaliza-se, nenhum se sente responsável pelo cumprimento de suas funções, o que gera prejuízo para todos.
Fazer perguntas seria a melhor forma de clarear a função de cada um. Mas interessa diretamente a figura da Administração Pública, como ente principal que envolve Estado e cidadão. Quando se cria uma lei num país, a primeira noção dos cidadãos seria o seu cumprimento. No Brasil, a visão é contrária. Primeiro, porque o Estado faz sem nenhuma condição de exigir o cumprimento de fato. Segundo, a cultura nacional predominante é para descobrir como descumpri-la.
Sinal amarelo no trânsito significa diminuição da velocidade; o vermelho para parar. No Brasil, quase a unanimidade acelera. Julga um ato de inteligência e de esperteza. Como resultado final tem-se milhares de mortes ao ano. Famílias destroçadas e milhões gastos em tratamento.
Na maioria das cidades, como São Paulo, existem leis que proíbem o cidadão de jogar lixo na rua, obrigam a manutenção de calçadas limpas. Poucas cidades podem ter pontos limpos, mas são insignificantes, a ponto de parecerem todas muito sujas. São Paulo melhorou, mas já voltou a ser o maior lixão a céu aberto do mundo. Quem já andou pelo Largo Treze de Maio, de Pinheiros e Centro conhece essa realidade. Em toda a cidade todos os postes de iluminação são cobertos de panfletos.
Leis que regulamentam o zoneamento, a construção civil, o despejo de dejetos e centenas de outras comprovam que o Estado brasileiro só existe para camadas humildes da sociedade.
Não jogar lixo nas ruas parece elementar, tão elementar que não precisaria ter uma lei para proibir. Mesmo que as leis não passassem do papel, como sempre, o cidadão poderia agir de forma civilizada por bom senso. Mas deve interagir Estado e povo. A população fica na dependência da criação dos meios de atuação pelo Estado. Já o Estado depende da cobrança da população para criar esses mecanismos. Verdadeira mordida do rabo pelo cachorro. O Estado precisa agir com eficiência a dar a certeza de punição legalmente justa, imediata e rigorosa aos transgressores. Repita-se: aos transgressores. Como está, o cidadão descumpre porque tem a certeza da impunidade pela ineficiência do Estado. E só há perda para todos nesse jogo que não sai do zero.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito