Brasília – O governo federal, em parceria com universidades públicas e privadas do país, vai criar uma rede de observatórios universitários para incentivar pesquisas sobre a violação dos direitos humanos no Brasil durante a ditadura militar. Reitores de cinco universidades assinaram hoje (11) com a Secretaria de Direitos Humanos termo de cooperação para a instalação de observatórios do Direito à Memória e à Verdade.
De acordo com a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o material poderá subsidiar o trabalho da Comissão Nacional da Verdade. A constituição da rede de observatórios está prevista na última versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). “Esse trabalho significará um apoio muito grande para a Comissão da Verdade, porque essas universidades também farão pesquisas nas suas próprias regiões.”
As primeiras cinco universidades que integrarão a rede de observatórios são a Universidade Federal do Estado do Ceará, a Universidade de Santa Cruz do Sul, a Universidade Nove de Julho, a Universidade de Fortaleza e o Centro Universitário do Estado do Pará. Segundo a ministra, o objetivo é expandir a rede para todas as regiões do país.
Em dezembro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai abrir edital para pesquisas na área. Os melhores projetos serão instalados nos observatórios por dois anos, de acordo com Maria do Rosário. “Serão R$ 3 milhões da Capes para pesquisa na área de direito à memória e à verdade.”
O coordenador Executivo do Comitê de Gestão da Rede dos Observatórios do Direito à Verdade, à Memória e à Justiça das Universidades Brasileiras, Rogério Leal, acredita a iniciativa vai ampliar os espaços de estímulo à pesquisa. “O universo de material disponível é tão grande que é preciso criar redes de esforços de atuação para essa tarefa. Um trabalho desse porte implica uma política pública de Estado”.
Para o reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul, Vilmar Thomé, a criação desses observatórios representa o reconhecimento por parte do governo do esforço do segmento universitário. “Vamos contribuir para jogar luz a um período da história do Brasil que não queremos que volte, e que não podemos esquecer”.
Além do termo de cooperação entre as universidades, também foi assinado um termo de cooperação da Secretaria de Direitos Humanos com o arquivo nacional para facilitar o acesso dos pesquisadores a documentos sobre o período da ditadura. De acordo com a coordenadora do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil do Arquivo Nacional, Inês Stampa, a parceria vai ajudar a disseminar informações importantes para o país. “As pesquisas são extremamente importantes, pois ajudam a entender a nossa história”.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, na próxima sexta-feira (18), a presidenta Dilma Rousseff vai sancionar a lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e a lei de acesso à informação.
Agência Brasil