De acordo com a Portaria nº 744, os atletas contemplados deverão assinar um termo de adesão, conforme estabelecido no edital do programa. Segundo o Ministério da Cidadania, o termo é um “contrato com a Secretaria Especial do Esporte”, necessário para o recebimento da bolsa que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.
“Após o recebimento das 12 parcelas previstas, é possível realizar a renovação da bolsa, mediante a apresentação de um relatório de avaliação anual, contendo, entre outras coisas, análise do cumprimento dos requisitos da categoria Pódio, do atendimento ao previsto no Plano Esportivo e nas cláusulas do Termo de Adesão para sua renovação”, informa o ministério.
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Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília