Em meio às contenções de gastos do governo, o Ministério da Cultura tenta reordenar as despesas para garantir que em 2012 o orçamento real destinado à pasta alcance R$ 2,04 bilhões. Para assegurar o aumento de verba serão necessárias emendas parlamentares e recursos extras do Fundo do Audiovisual que deve reunir R$ 700 milhões.
O secretário executivo do ministério, Vítor Ortiz, disse à Agência Brasil que o objetivo é redimencionar os projetos atuais e colocar em prática as propostas que estavam em estudo. Dois novos programas serão implementados o Praças dos Esportes e da Cultura e o Usinas Culturais. Paralelamente serão mantidas as regras da Lei de Incentivo à Cultura.
“Na prática estamos trabalhando para conseguir aumentar o nosso orçamento previsto, reunindo emendas individuais dos senadores e deputados, as emendas de bancadas e as chamadas emendas coletivas [que unem propostas de mais de uma comissão do Congresso]”, disse Ortiz.
O secretário disse ainda que o governo busca manter um sistema equilibrado na definição de repasses de recursos para os projetos culturais. “Não há escolhas que possam ser apontadas como elitistas simplesmente porque isso não tem como ocorrer porque com o sistema atual os trâmites são públicos e transparentes”.
Nos últimos três meses houve dois grandes festivais de música no país, que receberam apoio do Ministério da Cultura, mas que tinham estrutura própria, como o SWU Music and Festival Arts, em Paulínia (interior de São Paulo), e o Rock in Rio, no Rio de Janeiro. Ortiz disse que ambos os projetos receberam recursos porque se enquadram na Lei de Incentivo à Cultura.
“Não há como fazer algo fora da lei. O que a lei permite é que repasses sejam feitos para todos os projetos que obedecem os critérios, grandes, médios e pequenos. Não há favorecimento a um ou outro.”
O secretário acrescentou que, por orientação do Ministério do Planejamento, os órgãos governamentais passarão a redefinir suas propostas de orçamento com base em gastos reais e, não mais em previsões. Isso significa que para apresentar as propostas é necessário fazer uma média do que foi de fato executado no ano interior.
“Essa nova forma de elaborar o orçamento é mais dentro da realidade e racional. Antes os cálculos eram feitos com base no que se previa na arrecadação, agora é no que se aplicou na prática. Até a primeira semana de novembro executamos 67% do orçamento de 2011”, disse ele referindo-se a um total previsto de R$ 2,13 bilhões. “Nosso objetivo é fechar o ano com 90% executados”.
Agência Brasil