Em dezembro de 2014, 26 mil educadores estavam impedidos de receber o benefício; só este ano, Estado já aposentou mais de oito mil funcionários pra combater o acumulado
Foi publicada nesta quarta-feira (12/8) no Diário Oficial do Estado uma lista com 1.517 nomes de servidores da educação beneficiados pela aposentadoria. O governo pretende promover mais 4,8 mil pedidos de desligamento até o fim do ano. De janeiro a agosto, 8,1 mil servidores conseguiram a aposentadora. Essa medida visa combater o passivo encontrado pela atual administração: cerca de 26 mil educadores aguardavam pelo benefício, em alguns casos, há mais 15 anos.
As aposentadorias fazem parte do acordo histórico assinado entre o governo do Estado e os trabalhadores da educação em maio, que também instituiu o piso salarial nacional na rede estadual e retomou as nomeações de aprovados em concursos públicos de 2011 e 2014 que estavam paralisadas. Foram efetivados este ano 7,4 mil novos profissionais para recomposição e ampliação dos quadros da Secretaria de Estado de Educação (SEE), garantindo que o cronograma de aulas seja cumprido sem alterações.
O governo está comprometido em liberar a aposentadoria de pelo menos 1,2 mil servidores por mês, o que permitirá acabar com o acumulado até 2017. Além de garantir o direito dos trabalhadores, esse processo contribui para a gestão de aposentadorias em todos os níveis da administração estadual. “Isso envolve aprimoramento de fluxos, de processos e melhorias nas formas de apropriação e tramitação de dados, além de gerar capacitação em recursos humanos”, afirma o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos Antônio David de Sousa Junior.
Os concursos realizados pela SEE em 2011 e 2014 abriram espaço para contratação de novos servidores nos mais diversos cargos, desde professores até pessoal de manutenção. No entanto, a convocação estava parada e os pleitos corriam o risco de perder a validade. Foi apenas em 2015 que os candidatos começaram a ser efetivados. A meta é convocar 1,5 mil pessoas por mês, o que significa 60 mil novos servidores até 2018. Até o momento, 7,4 mil já foram nomeados.