Conselheiros são capacitados nos municípios da Ardoce

Conselho Tutelar, CMDCA, CMAS recebem capacitação promovida pela Ardoce em parceria com a Univale

A política de garantia de direitos infanto-juvenis e da população em geral nos municípios associados à Ardoce escreve uma história diferente desde o mês de maio. Através de uma parceria com a Universidade Vale do Rio Doce (Univale), profissionais de Assistência Social realizam a capacitação dos conselheiros municipais do Conselho Tutelar (CT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) nas cidades atendidas pelo Projeto Mãos a Obra da Ardoce. O principal objetivo da capacitação é mostrar aos participantes o papel dos conselhos e as funções dos conselheiros.

“Percebemos que os conselheiros tem dúvidas sobre questões básicas relativas às suas funções, a forma de fazer deliberações, controle social, identificar demandas, fazer diagnósticos. Alguns conselheiros tutelares também não sabiam como abordar determinados casos de violação de direitos e mesmo sobre a interação com CMDCA”, conta a socióloga do Pólo de Promoção à Cidadania da Univale, Merly Gonçalves Correa, que já visitou dois municípios associados à Ardoce realizando a capacitação dos conselheiros.

De acordo com a socióloga, há muita deficiência na área de garantia de direitos porque a construção democrática é um assunto novo, com apenas 20 anos, iniciada pela Constituição de 1988. Através da Lei, os conselhos se tornaram uma forma de participação popular na gestão pública, sendo que, no caso do CMDCA, a formação é feita por 50% de representantes do Governo e 50% da sociedade organizada em entidades.

Merly explica que o principal objetivo da capacitação é mostrar aos conselheiros o papel deliberativo do CMAS e do CMDCA; além da função de atendimento inerente ao Conselho Tutelar. “Já visitamos Frei Inocêncio e Engenheiro Caldas e lá nos inteiramos da realidade daqueles conselhos e passamos aos participantes as suas atribuições, a forma com que os três conselhos estão articulados em rede e a forma que eles trabalham em parceria, inclusive com o Ministério Público”, conta.

Para Merly, o trabalho deve ser integrado também com a gestão pública, de forma a levantar as demandas da cidade e dar respostas às questões de violação de direito. Ela explica que o Conselho Tutelar é formado por cinco membros eleitos pela sociedade e é visto muitas vezes como uma intromissão na gestão pública, mas na verdade ele é um parceiro. “Todos os conselhos exercem função pública. Ligados diretamente à sociedade civil, eles é que sabem onde está a demanda da mesma”, explica.

Segundo a socióloga, o Projeto foi montado exclusivamente para a parceria com a Ardoce e tem se traduzido numa experiência muito rica para todos os lados envolvidos, pois proporciona um trabalho de campo aos profissionais, além de contribuir para a estruturação dos conselhos, que é o principal objetivo da realização.

Os conselheiros participantes da capacitação são mobilizados pelo setor responsável pelo Projeto Mãos a Obra nos municípios associados à Ardoce, ligados diretamente às secretarias municipais de Assistência Social. A capacitação acontece durante todo o Projeto Mãos a Obra, que dura de 9 às 16 horas. Só em Frei Inocêncio, foram 40 pessoas capacitadas.

De acordo com a assistente social da Ardoce, Aureliana Manhani, os participantes do curso ficam numa sala própria para a utilização de recursos multimídia, como data show e caixas acústicas. Todos os conselheiros recebem capacitação ao mesmo tempo porque o trabalho deles é feito de forma articulada. Aureliana conta que o trabalho tem sido proveitoso, uma vez que os participantes saem do curso inteirados de suas funções e prontos para fazerem questionamentos e tomarem iniciativas.

“Já é possível perceber resultados da capacitação, como um caso que tivemos em Frei Inocêncio na semana posterior à capacitação feita no município. A partir de agora, a capacitação dos servidores deve ser feita em todos os Projetos Mãos a Obra”, afirma.

Douglas Melo

Assessoria de Imprensa