Brasília – Terminou hoje (31) a primeira etapa de discussões das propostas que serão incluídas no documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae). No eixo que trata sobre o financiamento da educação, foram aprovados temas importantes, como a determinação que o país invista 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2011 e chegue a 10% em 2014.
A estimativa mais recente, de 2008, mostra que o Brasil aplica 4,7% ao ano na área de educação. Esse percentual equivale a R$ 136 bilhões investidos pela União, estados e municípios.
Todas as propostas debatidas seguem amanhã (1°) para uma plenária final para serem homologadas pelos participantes. Inicialmente, chegaram à Conae 5,3 mil propostas, que durante a semana foram sendo debatidas e filtradas nas plenárias de cada eixo. A proposta sobre o PIB não precisa ser submetida ao plenário, porque foi aprovada por mais de 50% dos participantes, mas há a possibilidade de algum delegado pedir destaque.
Além de determinar a vinculação do investimento em educação a um percentual do PIB, o eixo do financiamento aprovou por maioria uma proposta para instituir o Custo Aluno Qualidade (CAQ). A ideia desse mecanismo é estabelecer um valor mínimo de investimento por aluno em cada etapa, levando em conta vários insumos, como a infraestrutura da escola, livro didático, capacitação de professores e outros fatores que determinam a qualidade da ensino.
As propostas que não foram aprovadas por maioria na reunião que discutiu os eixos podem ser ou não mantidas a partir de votação na plenária final. O documento final da conferência servirá de base para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai orientar as políticas do setor para os próximos dez anos.