Quem será quem no governo municipal
Dizem por aí, que nos papos nas praças e nos botecos o assunto mais comentado é a transição dos prefeitos e aí tem de tudo e as notícias voam, assim disse um eleitor de Manhuaçu. Espero que os prefeitos que tomarão posse dia 1º de janeiro de 2013 tenham entendido o recado das urnas. Especialmente em algumas cidades parece que o recado foi contundente, uma pergunta fica no ar, porque em algumas cidades o prefeito já desativou vários serviços, em outras cortaram benefícios da área social, será que é represália? E as contas será que vão bater, não sei, mas a Lei de Responsabilidade Fiscal pode pegar alguns. Tem prefeitos que incharam a máquina e agora têm até o dia 1º para passar a casa mais ou menos em ordem, é lamentável que serviços de grande utilidade em algumas cidades já não funcionam mais, os salários dos funcionários atrasados, fornecedores que prestaram serviços licitamente estão sem receber.
Não é que o povo está aprendendo dar o recado!
Isso aconteceu onde a população, cansada de sofrer com o descaso e a gestão ineficaz ou maldosa dos recursos públicos, decidiu mudar. Fica, então, uma lição para os políticos eleitos: se quiserem longevidade política e a confiança da população, que tratem de administrar suas cidades de forma eficiente, democrática, participativa e honesta. Ou esperem para ver daqui a quatro anos.
Não conseguiram enganar o povo
Será que os prefeitos interessados em reeleição outros em fazer seus sucessores acreditavam que suas mazelas estavam escondidas do povo? Nestas eleições muitos paradigmas foram quebrados houve municípios onde famílias que dominavam há anos e mesmo com poderio econômico e poder político não foram suficiente para continuar no poder, poderíamos citar centenas delas algumas nem o Lula e Dilma deram jeito, outras nem Aécio e Anastasia. Patos de Minas uma prefeita foi derrotada junto com seu irmão Secretário de Estado e ex-prefeito por dois mandatos da cidade perdeu para um simples vereador que nem dinheiro tinha para fazer campanha. Luisburgo teve sua primeira mudança de gestão, quando todos pensavam ser impossível, em Manhumirim o povo ignorou o padre Ronaldo e elegeu Darci Braga a primeira mulher prefeita de Manhumirim.
Eu não sabia, mas agora vou saber
“Sou vereador a 4 anos e só agora é que vou saber quantos funcionários realmente existem na prefeitura, é que nesta eleição fui o mais votado e fizemos maioria na câmara”. Disse um vereador eleito da região. É difícil saber quantos funcionários contratados nas prefeituras, ainda mais em ano eleitoral, já que muitos jogam com inchaço da máquina esperando os votos deles e de seus familiares. Esperamos que assim que tomar posse os novos prefeitos divulguem o número de funcionários contratados.
O valor da democracia
A democracia é mesmo interessante, coloca pessoas em destaque, ontem um simples cidadão, amanhã poderá ser um vereador, um prefeito, deputado e até presidente da república, o respeito e a educação vale ouro e o dia de amanhã pertence a Deus e pode alguém que hoje você debocha, não respeita, pode ser o seu chefe amanhã.
Mensalão: pena parcial de Marcos Valério sobe para 14 anos e nove meses
A fixação das penas da Ação Penal 470 foi retomada no dia (24) com um novo patamar condenatório para o réu Marcos Valério, considerado o principal operador do esquema conhecido como Mensalão. Com a nova pena para o crime de corrupção ativa em relação ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, a pena parcial do publicitário chegou a 14 anos, nove meses e 10 dias de prisão.
O julgamento começou com um assunto polêmico envolvendo o item sobre corrupção no Banco do Brasil, que levou a sessão do dia (23) a ser suspensa em meio à tomada de votos. Os ministros debatiam se Valério deveria ser condenado com base na lei que ficou em vigor até novembro de 2003 que previa pena mais branda para corrupção ativa (de um a oito anos de prisão) ou com base na legislação atual, que ampliou a faixa punitiva para dois a 12 anos de prisão.
A dúvida ocorreu porque, para a maioria dos ministros, o Ministério Público Federal (MPF) não delimitou o exato momento em que ocorreu o oferecimento de vantagem a Pizzolato. A Lei Penal determina que a conduta do réu deve ser analisada sempre pela lei mais branda, segundo comparação entre a que existia na época dos fatos e a atual.
O assunto voltou a provocar bate-boca acalorado entre o relator da ação Joaquim Barbosa, que optou pela faixa de pena maior, e o revisor Ricardo Lewandowski, que fixou a pena pela lei antiga. Eles discutiram quando Lewandowski defendeu a análise do conjunto da obra para cada réu, e não pena a pena. No final, vamos chegar a uma pena estapafúrdia, a uma pena estratosférica. Temos que considerar o princípio da proporcionalidade, argumentou o revisor.
Barbosa respondeu em tom de voz elevado: Meu raciocínio não é o mesmo de Vossa Excelência. A tática do ministro Lewandowski é plantar o que ele quer colher daqui a pouco. A situação só foi acalmada após a intervenção do presidente Carlos Ayres Britto, que começou a tomar os votos.
Barbosa chegou a reconsiderar seu voto, enquadrando a pena base no patamar de um a oito anos, mas manteve a punição inicial que propôs (quatro anos e oito meses e 210 dias-multa de 10 salários mínimos), considerando que o papel de Marcos Valério foi fundamental no esquema e merecia a condição agravante.
Ainda assim, por um placar de 6 votos a 4, venceu o posicionamento de Lewandowski, que também aplicou multa de 30 dias-multa de 15 salários mínimos, sem divulgar o valor total. Além de Barbosa, formaram a divergência, com algumas variações de voto a voto, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto.
Como Valério responde a vários crimes de corrupção ativa em pelo menos três situações diferentes, a maioria dos ministros e o próprio relator Joaquim Barbosa disseram que vão deixar para o final a análise da hipótese de continuidade delitiva – método de cálculo que considera a ocorrência de apenas um crime por meio de várias ações, levando a pena base a ser aumentada de um sexto a dois terços. Por esse método, as penas que estão sendo somadas até agora podem mudar no final.
Os ministros definem agora a pena para Marcos Valério nos casos de peculato envolvendo o Banco do Brasil, referentes aos episódios de apropriação do bônus de volume e de adiantamentos do fundo Visanet.
Confira placar das penas já fixadas para o réu Marcos Valério (publicitário):
Capítulo 2 Formação de quadrilha
1) Formação de quadrilha: dois anos e 11 meses de reclusão
Capítulo 3 Desvio de dinheiro público
1) Câmara dos Deputados
a) corrupção ativa (pagamento de R$ 50 mil para favorecimento da SMP&B): quatro anos e um mês de reclusão + 180 dias-multa de dez salários mínimos (R$ 432 mil)
b) peculato (contrato da SMP&B): quatro anos e oito meses de reclusão + 210 dias–multa de dez salários mínimos (R$ 546 mil)
2) Banco do Brasil
a) corrupção ativa (pagamento de R$ 326 mil para favorecimento da DNA): três anos, um mês e dez dias + 30 dias-multa de 15 salários mínimos (não foi divulgado valor concreto)
Para presidente do Brasil
Para Presidente do Brasil em 2014, eu quero votar em “Joaquim Barbosa” o ministro que vale ouro. Se você concorda passe a frente para seus amigos. Manhuaçu DGO.
Prefeito é cassado por usar até trator da prefeitura em carreata
A primeira cassação de prefeito eleito para gestão de 2013 no Estado foi julgada em 1ª instância a segunda (22). Jamar Lima (PT), reeleito em Nova Brasilândia, e seu vice Hélio Cruz (PSD) foram cassados pela juíza Silvia Renata Anffe Souza da comarca de Chapada dos Guimarães, por abuso de poder político. A magistrada declarou a inelegibilidade pelos próximos 8 anos após determinar a cassação dos registros de candidatura.
O prefeito reeleito é acusado de realizar carreata no dia da convenção da sigla, ocorrida em 30 de junho. Conforme a denúncia, que foi impetrada pelo Ministério Público, o candidato usou bens públicos, caminhões e trator do município, guiados pelos motoristas da prefeitura, para promover carreata de divulgação da candidatura, abusando do poder político. Acontece que qualquer tipo de campanha é proibida antes da data estipulada pelo TRE, que este ano começou em 6 de julho, e o uso da máquina é crime eleitoral. Jamar ainda pode recorrer da decisão no TRE e também, caso perca no tribunal regional, no TSE.
Caso os tribunais mantenham a sentença, o município precisará fazer eleição suplementar, já que Jamar obteve mais de 50% dos votos. O petista foi eleito com o aval de 53,63% dos eleitores. Seu adversário Sérgio Benetti (PMDB) ficou com 46,37%. Em Mato Grosso, a perda de mandato devido à cassação foi vasta desde a eleição de 2008, com 13 prefeitos afastados do cargo até o momento.
Entre as cidades que tiveram eleição suplementar estão Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Santo Antônio do Leverger, Poconé, Araguainha, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo e Campos de Júlio. Os municípios em o que o segundo colocado assumiu foram Cáceres, Diamantino e Alto Boa Vista. Duas cidades tiveram eleição indireta: Tangará da Serra e Rondonópolis.