Joaquim Barbosa anuncia saída do STF
Barbosa não poderá se candidatar nas próximas eleições. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, confirmou quinta-feira dia 29 de maio que deixará a corte e se aposentará no fim de junho.
“Tive a felicidade, a satisfação e alegria de compor esta corte no seu momento mais fecundo, de maior importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições e, evidente, com a atual composição”, ele disse aos demais ministros, na abertura de sessão da corte.
O ministro Marco Aurélio Mello, magistrado presente na sessão com mais tempo de casa, lamentou a saída de Barbosa. Disse, porém, compreender a decisão, “tomada pelo estado de saúde”, segundo Mello.
Barbosa, de 59 anos, sofre de sacroileíte, uma inflamação nas articulações da região lombar que provoca forte dores e lhe impede de permanecer sentado por horas seguidas.
Mesmo deixando o cargo, Barbosa não poderá se candidatar nas próximas eleições. O prazo legal para que magistrados deixassem seus postos para concorrer em outubro se encerrou em 4 de abril.
Pelas regras do STF, ele poderia permanecer no posto por mais 11 anos, até completar 70 anos.
Horas antes de seu anúncio no Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) havia dito a jornalistas que Barbosa se aposentaria no próximo mês, após re-ceber uma visita do ministro.
Barbosa também se reuniu pela manhã com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e com a presidente Dilma Rousseff.
Mensalão
Nomeado para o STF em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa foi alçado ao comando da corte em novembro de 2012, em votação simbólica.
A tradição do Supremo recomenda que a Presidência seja exercida pelo ministro há mais tempo na casa e que ainda não a tenha ocupado.
Os mandatos duram dois anos.
Barbosa presidiu a corte durante um de seus julgamentos mais emblemáticos, o da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão. No julgamento, 25 dos 37 réus foram condena-dos – entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
A postura de Barbosa durante e após o julgamento – considerada excessivamente rígida por membros e advogados do PT – rendeu-lhe duras críticas entre alguns, mas muitos elogios por parte da opinião pública.
Nascido em Paracatu (MG), Barbosa se formou em direito na Universidade de Brasília e fez mestrado e doutorado na Universidade de Paris-2.
É professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e autor de dois livros sobre direito – um sobre o funcionamento do Supremo, editado na França, e outro sobre o efeito de ações afirmativas nos Estados Unidos.
Antes de ingressar na corte, o ministro ocupou diversos cargos na administração federal, entre os quais o de procurador da República, chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde e oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, chegando, inclusive, a servir na embaixada do Brasil na Finlândia.
Comentarios
Isso é muito triste para o nosso país, muitos comentam que a justiça é para alguns pobres coitados, e o que aconteceu, Joaquim Barbosa fez cumprir a verdade e a lei, mesmo enfrentando os poderosos, ou você acha que ele não sofreu pressão de todo lado dos poderes executivo, judiciário e Legislativo, e talvez não encontrando respaldo em seu meio achou melhor sair, é uma pena, porque estamos sentindo
que agora todo aquele pessoal preso na Papuda, vão sair de lá, ou você duvida? Honestamente, não entendo este país. Não enxergo melhores horizontes em nossa pátria. O ex-ministro Joaquim Barbosa era a última referência de justiça que tínhamos neste país, agora mentiras virarão verdades e pode até achar que ele exagerou em colocar na cadeia os poderosos. Fica algumas dúvidas porque ele pediu para sair, Qual motivo, se ele poderia ficar mais 11 anos? Se for saúde todo mundo sabe que os servidores têm todo apoio médico necessário e continuam trabalhando e se não der para continuar ele é afastado com todos os direitos. É lamentável, uma grande perda para os brasileiros e para a corte e uma vitória da corrupção.
Rui Barbosa – texto completo de famoso discurso
Este é o texto completo das famosas considerações de Rui Barbosa sobre a crise moral, que, infelizmente, não é apresentado ao público. Pelas palavras de Rui Barbosa, fica bem claro que a ruína moral do Brasil começou com a proclamação da república. É só ler o texto para conferir.
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto…”. Essa foi a obra da República nos últimos anos.
No outro regime (monarquia) o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre – as carreiras políticas lhe estavam fechadas.
Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam a que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais.
Na República os tarados são os taludos. Na República todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Governos, da prática das instituições. Contentamo-nos, hoje, com as fórmulas e aparência, porque estas mesmo vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos restando.
Apenas temos os nomes, apenas temos a reminiscência, apenas temos a fantasmagoria de uma coisa que existiu, de uma coisa que se deseja ver reerguida, mas que, na realidade, se foi inteiramente.
E nessa destruição geral de nossas instituições, a maior de todas as ruínas, Senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo interesse dos nossos partidos, pela influência constante dos nossos Governos. E nesse esboroamento da justiça, a mais grave de todas as ruínas é a falta de penalidade aos criminosos confessos, é a falta de punição quando se aponta um crime que envolve um nome poderoso, apontado, indicado, que todos conhecem…”
(Rui Barbosa – Discursos Parlamentares – Obras Completas – Vol. XLI – 1914 – TOMO III – pág. 86/87)
Expectativas para eleições
Quanto mais se aproxima as eleições, mais ansiosos ficam os prováveis pré-candidatos e isso pode estar acontecendo com o vereador Eli de Abreu (PP), pré-candidato a deputado estadual. Começam as expectativas para as eleições 2014 espero que o povo escolha bem os seus representantes políticos, mas enquanto não fizer uma boa reforma política em nosso país eleições continuará ser coisa só das elites. Nosso Brasil é um país de faz de contas, parece que política foi feita só para os ricos, não é atou que no Senado e na Câmara Federal você encontrará os homens mais ricos do Brasil.
Você acredita nas eleições brasileiras?
Qualquer roda de bate papos de eleitores e mesmo pesso-as mais voltadas para a política se falam mais no sistema, do que em outra coisa é o jeitinho brasileiro, o candidato entra e faz sua cama, ou melhor, prepara o caminho para sua reeleição, no âmbito nacional fica muito difícil avaliar, pois as pesquisas ficam muito caras e a quem interessam?
Você em sã consciência acha que os governos são bonzinhos que tudo que fazem é pensando nos brasileiros ou pensando na reeleição, por falar no assunto o pior legado que FHC deixou para o Brasil foi ter instituído a reeleição, que o PT foi contra, mas ao experimentar o poder tratou de criar todos os meios para viabilizar a permanência no poder, tanto é que Lula ficou 8 anos e a Dilma também quer 8 anos
Reputação do Brasil
A imagem do Brasil está bastante degradada no exterior as noticia de manifestações, noticias sobre violência, desorganização e protestos transmitidos pela TV está causando medo e denegrindo a imagem do Brasil e parece também que não precisaremos nos preocupar com o caos aéreo na copa, porque quase ninguém aguenta pagar o preço dos pacotes de viagem. É quase impossível acompanhar uma seleção com tantas viagens longas entre as sedes.
Calçamento do centro de Manhuaçu
A prefeitura está fazendo um trabalho de reforma das calçadas do centro de Manhuaçu, mas muitas pessoas estão insatisfeitas com a mudança, pois a reforma está causando alguns transtornos à população, principalmente pessoas que residem ou tenha comércio próximo ao local. Um comerciante comenta “eles dizem que a reforma é devido ao acesso a pessoas e idosas e com deficiência física, mas o que adianta haver calçamento no centro sendo que a carência está nas periferias e em algumas avenidas assim como Júlio Bueno, Avenida Felipe Nascif e outras mais, espero que seja concretizado acessibilidade nestes lugares assim como o calçadão da Praça 5 de Novembro. Não adianta o prefeito achar que esta obra está sendo a vitrine da sua administração, pois tem deixado muito a desejar”.
Dizem por aí que como é comum em campanhas eleitorais, os candidatos escolherem líderes para apoiá-los que lhes tragam votos, sobretudo da comunidade em que eles estão inseridos, nesta eleição não é diferente e esta prática se refletirá em outras eleições.
Dois dias sem água potável e não há previsão de melhorias
Desde a noite da quinta-feira, 29, Manhuaçu sofreu com a falta de abastecimento de água após o rompimento de uma adutora na região do bairro Bela Vista.
Os funcionários da empresa responsável desde então estão trabalhando sem parar na tentativa de solucionar o mais rápido o problema que afeta toda a cidade.
A cratera aberta para tentar chegar à tubulação já tem cinco metros de profundidade e a lama dificulta tudo.
O local onde há o rompimento foi aterrado ao longo dos anos. A antiga tubulação é feita de amianto. Máquinas e funcionários trabalham para chegar ao ponto de rompimento.
Ainda não há previsão da normalização do abastecimento. De acordo com o diretor do SAAE, o problema é que a profundidade e a quantidade de água e lama estão dificultando todo o serviço. “Estamos trabalhando para chegar ao local danificado. Por enquanto, meio-dia deste sábado, ainda não temos uma previsão de quando vai ser retomado o abastecimento”, detalha. Outro problema é que a segunda adutora (que é de ferro fundido) também não está podendo funcionar. “Como são paralelas, a água dela volta pela rede antiga. Tivemos que fechar as duas, por isso a falta d’água está mais complicada”, declarou José Aguiar. Ele pediu a compreensão da população tendo em vista do tamanho do problema e garantiu que os esforços estão sendo feitos para resolver o mais breve possível.