Exonerados perderam o foro privilegiados
Com o afastamento de Dilma Rousseff e a consequente exoneração de seus colaboradores, cinco ex-ministros sob-investigação na Lava Jato podem ser investigados e processados na Justiça Federal de Curitiba, sob os cuidados do juiz Sérgio Moro.
A hipótese, porém, pode não se confirmar caso o ministro relator no STF dos casos relativos à Lava Jato, Teori Zavascki, decida que eles podem continuar sendo investigados no STF porque estariam relacionados a fatos investigados no tribunal.
Com a exoneração divulgada pelo “Diário Oficial” na quinta (12), perderam o foro no STF os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), Jaques Wagner (Gabinete Presidencial), José Eduardo Cardozo (Advocacia Geral da União) e Ricardo Berzoini (Governo).
Outro alvo da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a ser nomeado ministro por Dilma, mas o ato teve sua eficácia suspensa por decisão judicial.
Mercadante, Wagner, Cardozo e Berzoini passaram a ser alvo de apuração a partir da delação premiada do então senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que teve seu mandato cassado pelo Senado na quarta-feira (11). Edinho Silva foi citado por Delcídio e por outro delator, Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia.
5 anos perdidos com Dilma
Os devaneios do governo da presidente Dilma levaram a economia brasileira a quedas seguidas e inéditas no Produto Interno Bruto, levando o PIB ao nível de 2011. Ao fim do primeiro ano de mandato de Dilma, o PIB atualizado pela inflação oficial foi de R$ 5,6 trilhões, exatamente o mesmo previsto para este ano, de acordo com os últimos relatórios com previsões de mercado divulgados pelo Banco Central. Os últimos 5 anos de governo Dilma já são considerados perdidos e, no âmbito econômico, é como se o governo Dilma nunca tivesse existido. A estadia de Dilma na Presidência da República, pelo menos na área econômica, é de soma 0: perdeu tudo que conquistou. Bons tempos em que o dólar era cotado a R$ 1,65 quando Dilma tomou posse. O litro da gasolina custava R$ 2,59, e o barril do petróleo valia US$ 92,66.
Novos valores das multas
A Lei, 13.281/2016 alterou os valores das multas de trânsito, a partir do dia 01 de novembro de 2016. Art. 284 – §1′. Caso o infrator opte peto sistema de notificação eletrônico e opte por NÃO RECORRER, poderá efetuar o pagamento com 40% de desconto, até seu vencimento. CONFIRA OS NOVOS VALORES:
FONTE: DESPACHECAR – Rua Santa Rita, 101/106, centro Muriaé MG – Jackson Fernandes é especialista em trânsito e mobilidade urbana.
Um breve relato de um radialista
Wantuil Ferreira, Santa Margarida, MG. Ainda menino, aos 10 anos já era balconista, Bazar Colôsso, saudoso José Pereira Lima.
Lá, muito aprendi, inclusive datilografia e melhoria de caligrafia. Muitos dizem que tenho letra bonita. Atendia os fregueses, gente da Cidade e também do meio rural. Um velho rádio Imperador e, a recepção o dia todo na Rádio Aparecida, ondas curtas, 31 metros. Tinha de cór na mente todos os programas e seus apresentadores, Jamil Neto, Toledo Júnior, Stip Júnior, Tatu, Regina Maria, Terezinha de Jesús, Padre Vítor, Padre Galvão; também a voz marcante de Rogério Braga, Jornal Falado, horário nobre 11,30hs. Algum tempo depois morei alguns meses em Aparecida trabalhando no Hotel Saturno, do Sr. Felício Sette. Saudades de um tempo bom e, coisas boas em minha memória.
Governo bloqueia Bolsa Família de 17.000 funcionários públicos
Suspeita é de que beneficiários recebam dinheiro do programa de forma irregular
O Ministério do Desenvolvimento Social bloqueou o pagamento do Bolsa Família a mais de 17.000 servidores públicos responsáveis pela gestão do programa. A suspeita é de que 16.915 funcionários e 183 gestores estejam recebendo o dinheiro de forma irregular. O governo federal determinou aos municípios que investiguem os casos.
Funcionários públicos podem ser beneficiários do programa, desde que se encaixem nos requisitos: a família precisa ter renda mensal inferior a 154 reais por pessoa. Em nota, o MDS informou que os pagamentos foram bloqueados na folha de junho por “precaução”, depois que os processos de controle identificaram a presença dos funcionários públicos entre os beneficiários. Atualmente, 13,7 milhões de famílias no país recebem Bolsa Família.
Fonte Revista Veja
Servidores da segurança pública fazem novo protesto
Policiais militares, civis, bombeiros, agentes penitenciários e socioeducativos realizaram mais um ato de repúdio contra as ações do Governo do Estado, solicitando, principalmente, o pagamento integral no 5º dia útil. O parcelamento dos salários dos servidores da segurança pública ocorre desde janeiro deste ano. Os servidores também reivindicam a reposição salarial de 11,36%, bem como a garantia e a manutenção dos direitos já conquistados. A mobilização ocorreu nesta quarta-feira, 11/5/2016, às 13h, na Praça Tiradentes e os manifestantes seguiram a pé até a Praça da Liberdade, onde fizeram seus protestos.
A região de Manhuaçu também foi mobilizada com um ônibus que levou policiais filiados ao Centro Social de Cabos e Soldados (CSCS), que é liderado pelo Cabo Ferreira na região.
Fernando Pimentel, do PT, até o presente momento, não pagou as férias-prêmio de quem foi para a reserva, não pagou as ajudas de custo, nem as diferenças de promoção. Dos 157 mil servidores estaduais que estão recebendo seus salários em três parcelas, cerca de 120 mil são servidores da segurança pública.
Meirelles não descarta volta da CPMF
O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou a utilização de impostos, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para equilibrar as contas públicas ante o déficit elevado do setor. O ministro admitiu, porém, que o nível de tributação do país é alto e que é preciso diminuir o peso dos impostos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para estimular o crescimento da economia. Meirelles deixou claro que haverá aumento de impostos caso seja necessário e que esta alta será temporária.
“A prioridade hoje é o equilíbrio fiscal, o estabelecimento do equilíbrio da dívida pública. Não há dúvida que caso seja necessário um tributo ele será proposto, mas certamente temporário, porque sabemos que o nível de tributação já é elevado e um fator negativo para o crescimento”, disse. Meirelles destacou que a carga de impostos no Brasil é uma das mais elevadas entre os países emergentes.
Baixa produtividade da indústria é entrave ao crescimento do país
Quando a economia brasileira deu sinais de recessão, a indústria de manufaturados já pedia socorro há mais de uma década. A contribuição do setor para o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu nos últimos quinze anos, de 15,1% em 2000 para 9% em 2015.
A supervalorização do real em relação ao dólar durante o boom das commodities causou um aumento no consumo de produtos importados, desestabilizando a balança comercial. Os custos de produção, que já eram altos ficaram ainda maiores. Os produtos brasileiros perderam competitividade e os especialistas começaram a falar em desindustrialização.
Com a crise econômica e a situação internacional desfavorável, houve desvalorização significativa do real, o que deu à indústria algum espaço para respirar. Mas o cenário negativo afetou os investimentos e causou uma queda na demanda por produtos industrializados. A crise política tornou mais grave a situação, gerando incerteza sobre a capacidade das lideranças de colocar a economia nos eixos. “A indústria, já abatida, teve que se adaptar da pior forma possível: cortou gastos e demitiu funcionários”, diz Luiz Fernando Furlan, ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio no governo Lula.
Paulinho da Força diz serem ‘estapafúrdias’ ideias de Meirelles sobre Previdência
Um dos principais articuladores do impeachment de Dilma Rousseff, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP) criticou fortemente as ideias do novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, do governo interino Michel Temer, sobre a Previdência.
O presidente da Força Sindical classificou as falas de Meirelles como “estapafúrdias”.
Em comunicado, ele defendeu que “qualquer mudança na Previdência Social precisa ser amplamente discutida na sociedade”.