Caminhando no centro de Manhuaçu, e na faixa de pedestre que dá acesso a Praça Cordovil Pinto Coelho para a Praça 5 de novembro quase fui atropelado por aproximadamente 20 cães de rua. Esses cachorros são uma ameaça a saúde pública. ISSO É UM ABSURDO!
Ficha Limpa municipal
No dia 13 de março (terça-feira), na Câmara de Manhuaçu, o assunto dado a ciência sobre o Projeto de Lei nº 032/2012, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos Xavier da Gama – “Toninho Gama” e Maria Imaculada Dutra Dornelas, que “Dispõe sobre vedações no provimento de cargos políticos na Administração Pública Municipal e dá outras providências”. Também chamado “Lei da Ficha Limpa”.
Toninho Gama explicou que “este Projeto vem tramitando na Câmara, desde 2010, quando foi apresentado pela primeira vez. Estamos retornando com ele hoje, para que o mesmo possa passar pelas comissões e pelo Plenário, principalmente, agora, com este fato novo que foi a aprovação pelo STF da Lei Ficha Limpa, já validada a partir de 2012. Utilizamos os mesmos critérios da Legislação Federal, em que, aqueles cidadãos que tenham alguma pendência judicial, que já tenha sido transitada e julgada em primeira instância e que já tenha uma decisão em 2ª instância, não poderão candidatar- se para as próximas eleições. No meu entendimento, e, tenho certeza, de todos os demais vereadores, estes cidadãos também não podem exercer cargos públicos como secretários e chefes de setor, porque eles estão impedidos pela Justiça de se candidatar. Então, acho importante a aprovação desta Lei como contribuição para a moralização na Administração direta e indireta do município”.
A Vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas também mencionou a importância desta Lei e o respeito ao dinheiro público que a mesma proporcionará. “Conseguimos entrar com este Projeto, que consideramos como a única maneira de prevenir o setor público daquelas pessoas que possuem má conduta. O bom não traz estrela na testa, e, o vereador não tem varinha de condão para adivinhar o que acontece nos bastidores. […] Todos os vereadores concordaram com este Projeto, e, a partir de agora, as comissões vão analisá-lo para que, na próxima semana, se Deus quiser, possamos votá-lo. […] Temos que ter força e coragem para enfrentar estes problemas e pedir sempre a Deus que nos dê discernimento e sabedoria para conduzir a coisa pública”, argumentou Imaculada.
Em Manhuaçu as coisas não andam. Minha Casa, Minha Vida
A Câmara Municipal de Manhuaçu já discutiu dezenas de vezes, mas a novela continua, em nova sessão realizada dia 16 de março, foi dada ciência ao plenário do Projeto de Lei nº 033/2012 que “autoriza o Executivo Municipal a doar área de imóvel de sua propriedade ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal; revoga a Lei nº 2.898, de 04 de Setembro de 2009, e dá outras providências”. O terreno fica no local conhecido como “Clube do Sol”, às margens da BR-262, sentido Reduto. Em outra reuniões eles diziam que a obra iria começar, haja paciência.
Totalmente a favor
Estão falando em GREVE, greve dos professores estaduais e municipais por melhores salários; sem querer ser anarquista, sou totalmente a favor! E eles reivindicam pouco: piso salários de R$1.451 por jornada de 40 horas semanais é muito pouco, comparando com o que ganha os políticos do legislativo deste país do Vereador ao Senador. Se tem três categorias que deveriam ser olhadas com bons olhos são Professores, Policiais e Agentes da Saúde. Ainda é vergonhoso. E se tem duas categorias que boa parte dos profissionais têm depressão antes da aposentadoria são Professores e Militares (soldados, cabos e sargentos). Acorda Brasil, vocês esta sendo uma das maiores economias do mundo! E injusto com muitos…com muitos!
CPI do SAAE confirma irregularidades
A Câmara Municipal de Manhuaçu realizou sessão extraordinária dia 16 sexta-feira, para apresentação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias de irregularidades no SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Instaurada na Sessão Legislativa de 03 de Novembro de 2011, a CPI do SAAE trabalhou mais de 120 dias, os vereadores que integram a Comissão ouviram diversas pessoas mencionadas nas denúncias, além de analisar documentos diversos, como notas fiscais e contratos.
Ao iniciar a sessão, o Presidente da Casa Legislativa, Jorge Augusto Pereira – “Jorge do Ibéria”-, solicitou ao Assessor Jurídico, Dr. Luiz Gonzaga Amorim, a leitura do Relatório Final elaborado pela CPI. Entre as denúncias investigadas, encontraram desvio de materiais para servidores, licitações fraudulentas, pagamentos indevidos de horas extras, diárias de viagem, dentre outras.
Apesar de extenso o documento foi lido na íntegra, e, em seguida, submetido à aprovação dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito. A CPI foi composta pelos seguintes vereadores: Presidente – Fernando Gonçalves Lacerda; Relatora – Maria Imaculada Dutra Dornelas, e membros Francisco de Assis Dutra, Juarez Cleres Elói e Jorge Augusto Pereira (posteriormente substituído por José Geraldo Damasceno – “Zé Rulinha”-, em razão de este ter assumido a Presidência da Câmara, neste período).
A vereadora e relatora Maria Imaculada Dutra Dornelas apresentou relatório, enquanto o voto do vereador Fernando Gonçalves Lacerda (presidente da comissão) foi discordante. No final, os outros dois vereadores José Geraldo Damasceno e Francisco de Assis Dutra votaram com o presidente. Ausente o quinto membro, Vereador Juarez Cleres Elói.
Com o resultado de três a um, a CPI concluiu pelo reconhecimento de responsabilidade dos servidores Wanderlei Pereira da Silva, Petsleyano Satilo de Souza Ribeiro, Rudstenes Hoffmann Bragança, Fabrício Santos de Souza, José Paulo de Souza, André Luiz Viana, Marconio Sávio Ferreira Paiva, Gentil Pazelli Marques e José Carlos dos Reis, em razão de desvio de rendas e bens públicos, e apropriação indébita, bem como do prefeito afastado Adejair Barros e do ex-prefeito Sérgio Marcos de Carvalho Breder, em razão de omissão na função de Prefeito Municipal de Manhuaçu.
Reconheceu ainda a CPI que os empresários Geraldo Faustino Domingos e Carlos Antônio Garcia e a servidora pública Nicolina Aparecida de Medeiros participaram ativamente dos atos fraudulentos.
Em relação aos empresários, Sebastião Jorge Lomeu, Erasmo Pacheco, Edgar Ramos de Oliveira, Iang Prata Soares e o servidor do SAAE Almir de Oliveira, a CPI informou a impossibilidade de realizar outras averiguações devido à exigüidade de tempo, falta de recursos da Câmara. O relatório recomenda que sejam apurados mais profundamente os fatos, devendo ser encaminhado o texto aos órgãos competentes para aprofundamento das investigações.
O relatório final será encaminhado ao Ministério Público e à Prefeitura de Manhuaçu, além do Tribunal de Contas do Estado.
Após a leitura do relatório, Fernando Gonçalves Lacerda, Presidente da CPI, ressaltou o levantamento realizado, o trabalho desenvolvido pelos vereadores e funcionários da Casa Legislativa e a importância desta apuração no sentido de dar uma resposta à sociedade sobre esta questão.
A Relatora da Comissão, Vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas, também se pronunciou, juntamente com os Membros Francisco de Assis Dutra e José Geraldo Damasceno. Convidado pela Presidência, o Assessor Jurídico, Dr. Jeremias Mayrinck, explicou, em plenário, sobre os procedimentos legais relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito.
Normalmente uma CPI cria expectativa entre os populares, mas em Manhuaçu isso não aconteceu, pelo contrário a pergunta da maioria é: porque os vereadores não fizeram isso bem antes do Ministério Público, e diga-se que isso é a função da Câmara Municipal, a verdade que os nomes dos vereadores andam em baixa na cidade e muitos terão dificuldades de serem reeleitos. Vale ressaltar que o dizem por aí é sempre desfavorável aos vereadores de Manhuaçu que não fiscalizaram, não fizeram o que deveriam, agora é como dizia meu avô: depois da onça morta todo mundo é caçador, mas nos últimos três mandatos sempre ficaram calados.
Tudo bem, o que tal CPI apurou nós todos já sabíamos. Agora, queremos saber como se dá a contratação dos servidores do SAMAL, SAAE, e outras autarquias. Quantos são efetivos, quantos são temporários… Por que tal coisa pode se tornar uma máquina de votos.
QUEM VAI HERDAR ISSO???
As eleições se aproximam e as especulações de quem será nosso novo mandatário municipal ficam sendo alvo de várias indagações em diversos meios sociais. Pois bem, precisamos de um governante que não tenha medo de enfrentar os problemas crônicos de nosso município, para tanto acho que o comprometimento político partidário do próximo prefeito deveria ser equilibrado e não ficar submisso a vontades partidárias, deve-se colocar pessoas que se identificam com as causas a serem enfrentadas e que sem dúvida são penosas. Porque tanta secretarias se elas podem ser fundidas e efetuarem um trabalho mais eficiente? Porque a câmara municipal tem que sempre aparecer numa placa ou em um cartaz de inauguração de obras públicas como apoiadora da obra, sendo que seu papel é de fiscalizadora e não de apoiadora da administração? Imaginem as obras do governo federal sendo inauguradas e a propaganda dizendo ” Apoio Congresso Nacional”, devemos ter consciência que os 3 poderes são distintos, Executivo, Legislativo e Judiciário. Um não vive sem o outro, mas um não pode viver em função do outro. Temos pessoas boas para administrar o município, acho que Manhuaçu sofre de uma crise de identidade, temos vários pré postulantes ao cargo de prefeito, façamos uma reflexão do positivo de cada um e não do negativo deles, é isso que nós precisamos, levantar a alegria de viver do manhuaçuense, críticas aos candidatos não adianta, vamos ver o que cada um deles tem de bom e analisarmos o que eles podem trazer no futuro para Manhuaçu. Dos que estão aí, todos são pais de família, pessoas que também querem que seus filhos sejam agraciados com um futuro melhor!!
Dos que estão aí , não se tem nenhuma dúvida que querem ,não só que seus filhos sejam agraçiados com futuro melhor, mas que eles mesmos manipulem seu futuro melhor.É cachorrada mesmo!