O Ministério da Saúde oferece, por meio do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Requalifica UBS, projetos padronizados de arquitetura para a construção de unidades de saúde. A medida tem como objetivo agilizar o processo de construção que deverá ser feito em, no máximo, 18 meses, além de baratear o custo da obra em R$ 15 mil a R$ 20 mil, referentes ao valor do projeto de arquitetura por unidade.
“Essa medida é a prova de que o Governo Federal está, sim, preocupado com a infraestrutura das unidades de saúde, ao contrário do que se especulou quando o programa Mais Médicos foi implantado. Vemos um grande interesse, tanto da presidenta Dilma, quanto do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em criar incentivos para que as unidades ofereçam condições satisfatórias para o trabalho dos profissionais e que tragam mais qualidade para o usuário do SUS”. O comentário da deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) reflete o empenho do Governo da presidenta Dilma Rousseff em garantir a melhoria do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério da Saúde (MS) disponibilizou modelos de plantas para quatro portes de unidade. Porte I (para, no mínimo, uma equipe de Atenção Básica); Porte II (mínimo de duas equipes); Porte III (mínimo de três equipes) e Porte IV (mínimo de quatro equipes). Cada unidade contará com consultórios para todos os profissionais, sala de farmácia e sala de observação para atendimento de urgência. Além disso, o MS ampliou o tamanho de cada uma, passando de 155 metros quadrados para 300 metros quadrados. O valor do financiamento, que antes era de R$ 200 mil também aumentou para R$ 408 mil por unidade. A aquisição do terreno para a construção da UBS é responsabilidade do município. Até 2014 o ministério deve financiar cerca de dez mil novas unidades.
Requalifica UBS – O programa Requalifica UBS foi criado em 2011 para melhorar a estrutura da Atenção Básica. Através dele, o MS disponibiliza recursos para construção, reforma e ampliação de UBS. Para garantir o controle e o acompanhamento durante a execução do projeto, o ministério implantou o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), ferramenta que gerencia cada fase da obra. O gestor municipal que não atualizar as informações por mais de 60 dias consecutivos terá o repasse de verbas suspenso.
O endereço eletrônico para ter mais informações sobre os projetos é: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_requalifica_ubs.php