A Polícia Federal, em coordenação e com a colaboração direta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deflagrou na manhã de hoje (10/9) a Operação Churning, para reprimir possível fraude praticada por três agentes autônomos de investimentos que teriam lesado seus clientes no mercado de ações. Conforme apontam as investigações, os agentes atuavam na gestão de carteira, sem autorização da autoridade competente (CVM).
A PF, com auxílio direto da CVM, cumpre nesta manhã quatro mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Gravataí e Santa Maria, com o objetivo de arrecadar documentos que reforcem as informações já coletadas e de identificar pessoas que possam ter sido lesadas. Também foram solicitados o sequestro de três residências de alto padrão e a apreensão de dois automóveis de luxo que servirão como medida cautelar para restituição do prejuízo dos clientes lesados em caso de condenação.
Em dois meses de investigação, foram identificadas sete possíveis vítimas que tiveram prejuízo estimado em mais de R$ 2,5 milhões. A suposta fraude consistia na realização de diversas operações de compra e venda de ações que nem sempre tinham como objetivo o lucro para os clientes, mas a realização frequente de transações para gerar taxa de corretagem, uma vez que os agentes autônomos eram comissionados por operação praticada e não por lucro obtido. Uma das vítimas investiu R$ 606 mil e, após 15 meses, perdeu 60% desse valor, sendo que as taxas, emolumentos e corretagem incidentes nas operações superaram R$ 141 mil. Nesse período, foram realizadas 1.207 operações em bolsa no nome desse investidor, em uma movimentação de aproximadamente 26,5 milhões de reais. Há relatos de clientes dando conta de prejuízo de 100% do valor aplicado. Outro fato identificado foi que os corretores repassavam informações inverídicas aos clientes quanto aos rendimentos e ao saldo financeiro dos investimentos realizados.
Churning é uma prática ilícita conhecida no mercado, na qual o intermediário realiza excessivas operações de compra ou venda de valores mobiliários, sem aparente fundamento econômico, e com o fim de gerar taxa de corretagem.
Os fatos investigados configuram possíveis crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais, entre outros, que poderão ser identificados com a análise do material apreendido.
A Polícia Federal e a CVM entendem que a Operação Churning é mais um fruto positivo do acordo de cooperação mantido pelas duas instituições.
Serviço de Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul