A nova Assembleia Nacional da Venezuela tomou posse ontem (5). Dos 165 parlamentares, 65 são apontados como de oposição. A sessão que marcou o retorno das atividades registrou debates acirrados entre os políticos. O retorno da oposição ocorre depois de uma ausência de cinco anos em protesto ao governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez.
O retorno ocorre no momento em que entra em vigor uma lei que permite a Chávez legislar por decreto sobre temas que vão de economia e defesa à cooperação internacional e infraestrutura. A oposição diz que as novas regras – válidas até meados de 2012 – têm o objetivo de limitar o trabalho de seus parlamentares.
O Executivo argumenta que a medida busca acelerar a aprovação de um pacote de leis para lidar com a crise ocasionada pelas fortes chuvas que assolam o país e que já deixaram pelo menos 40 mortos e mais de 133 mil desabrigados. A sessão foi precedida de manifestações partidárias da oposição e do governo nos arredores do Palácio Federal Legislativo.
O governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) elegeu os três membros da direção da Casa, além dos dois secretários. Isso porque, segundo as normas vigentes, é necessário maioria simples para definir os ocupantes desses cargos. O novo presidente da Assembleia é Fernando Soto Rojas, um ex-guerrilheiro de 78 anos, prometeu trabalhar “sem descanso para que a Assembleia Nacional se transforme em assembleia popular”.
Mas a aprovação de leis e resoluções de agora em diante tornou-se mais difícil. As leis sobre temas mais sensíveis, conhecidas como “orgânicas”, requerem uma maioria qualificada de dois terços, o que nenhum dos dois grupos possui.
O PSUV obteve 98 de um total de 165 cadeiras na Câmara (60% do total), ao passo que a oposição ficou com 65 (40%). Os postos restantes foram ocupados por membros do partido Pátria Para Todos, ex-aliado do governo. “Agora temos uma correlação de forças superior à que tivemos na primeira Assembleia (em 2000) em que participou a oposição”, disse a deputada governista Cilia Flores.
O deputado opositor Alfonso Marquina retrucou: “Aqui (os governistas) são 98, mas nas ruas não chegaram a 4,9 milhões de votos. Essa pretensão exclusivista, sectária que vêm praticando, ao destruir um povo que reclama e exige, faz com que sejam cada vez menos”. “Vocês que hoje gritam, que hoje celebram, poderão limitar o exercício parlamentar, mas não vão impedir que esses deputados sigam percorrendo as ruas do povo da Venezuela”, disse.
Agência Brasil