Agência Minas Evandro Rodney
COPENHAGUE (14/12/09) – Os representantes do Governo de Minas Gerais – secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, e o secretário-executivo do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas, Milton Nogueira, integrantes da delegação brasileira na Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas (COP-15) organizada pelas Nações Unidas (ONU), apresentaram balanço da 1ª semana do evento que acontece até a próxima sexta-feira (18) em Copenhague, na Dinamarca.
De acordo com Carvalho, as negociações estão cercadas de grandes expectativas, em virtude da pressão mundial e das dificuldades enfrentadas pelos negociadores em chegar a um consenso sobre a pactuação de metas de redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE).
“Até agora, os trabalhos estão sendo pautados por discussões técnicas e conceituais, seguindo o roteiro estabelecido desde o Rio de Janeiro (ECO-92) e Kyoto. Duas questões-chave estão dominando os debates: uma delas está relacionada ao estabelecimento de metas de redução dos gases de efeito estufa e outra diz respeito ao financiamento das medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Este ponto tem colocado os países em desenvolvimento em contraposição às nações ricas e industrializadas”, disse.
O secretário ressaltou que as definições da COP-15 são de extrema importância para o Brasil e Minas Gerais. O país é atualmente o quinto maior emissor dos gases de efeito de estufa do planeta, principalmente por conta dos altos índices de desmatamento que o pais possui, em especial da Amazônia. “Por outro lado, nosso país tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, sendo que, em Minas, 97% da energia elétrica é limpa. Além disso, o Brasil tem, entre os países emergentes, a melhor relação de custo-oportunidade para enfrentar os problemas do clima”, argumentou.
Minas na COP – 15
O principal objetivo dos representantes mineiros na Conferência é acompanhar o desenrolar das negociações referentes ao mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) estabelecido no Protocolo de Kyoto. O MDL permite a negociação de créditos de carbono. “A questão é de relevante importância estratégica para Minas, tendo em vista a inclusão do reflorestamento como uma das atividades que podem se beneficiar deste instrumento. Destaco que a lenha e derivados representam quase um terço do suprimento primário de energia no Estado. Como membro oficial da delegação brasileira, tenho acesso a todas as instâncias do processo de negociação” informou Carvalho.
“Simultaneamente, temos participado de uma série de eventos relacionados aos temas que interessam Minas Gerais, como reuniões nas áreas de biocombustíveis e de florestas plantadas, para expor a importância do carvão vegetal renovável como um importante biocombustível sólido”, relatou.
Carvalho também informou que nos eventos paralelos que ocorrem no espaço Brasil na COP-15, teve a oportunidade de expor o inventário de gases de efeito de estufa do Estado, estudo que mapeia todas as emissões de GEEs por setores econômicos, e a recente decisão do Governo de lançar o Registro Público das Emissões de GEE, ferramenta inédita na América Latina e que permite que empreendimentos localizados em Minas possam calcular suas emissões e pactuar metas voluntárias de redução desses gases.
“Minas Gerais tem sido muito destacado pelas lideranças empresarias e ambientalistas brasileiras presentes na COP-15 como um Estado de política ambiental avançada, com destaque para o nosso inventário, o registro público das emissões e a nova Lei Florestal de Minas, que estabeleceu metas de redução do desmatamento e institucionalizou o pacto com o setor privado da siderurgia em eliminar o consumo de carvão vegetal de mata nativa num prazo de 9 anos”, declarou o secretário.
Negociações com Banco Mundial
José Carlos também informou que realizou reunião com a gerente da unidade de Carbono do Banco Mundial, Joelle Chassard, na qual foi discutido o financiamento de um amplo programa de reflorestamento em Minas baseado no MDL. Carvalho explicou que o Banco Mundial está administrando um fundo de um bilhão de dólares para financiar esse tipo de atividade e estão interessados em se associar ao Governo de Minas na elaboração de um grande programa nesta área.
O secretário de Estado e ex-ministro de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, chefiou a Delegação Brasileira na Rio+10, a Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, realizada em Joanesburgo, África do Sul, em 2002. Por esta razão, o secretário tem sido muito solicitado a dar opinião sobre o andamento da Conferência, principalmente para os países da América Latina.